PISO SALARIAL ENFERMAGEM: Ministra da Saúde confirma medida provisória para pagamento do piso
Falta pouco para a conclusão da Medida Provisória que vai garantir o pagamento do piso salarial da enfermagem em todo o Brasil. Insatisfeita com a demora, a categoria fez uma paralisação nacional nessa sexta-feira (10).
Em Pernambuco. durante o ato, o 2º Gabinete do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco determinou o fim da greve.
A lei que determina o pagamento do piso salarial da enfermagem está suspensa há mais de cinco meses por decisão judicial proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A Medida Provisória que pode aplicar o piso salarial da enfermagem ainda não teve prazo revelado pela ministra da Saúde, Nísia Trindade. A primeira versão da minuta ficou pronta em fevereiro.
Durante evento na cidade de São Paulo, nessa sexta-feira (10), a ministra declarou que a Medida Provisória será implementada em breve. Segundo ela, faltam apenas alguns detalhes para que a ação entre em vigor.
“A informação que tenho é que deverá sair em breve. Faltavam alguns ajustes que dizem respeito principalmente à repartição dos recursos que precisam ser mobilizados para dar conta desse piso em nível nacional”, pontuou a ministra da Saúde.
Segundo Nísia Trindade, alguns fatores estão influenciando na demora para a implementação da MP do piso salarial da enfermagem.
“Alguns fatores de correção de desigualdades em função do PIB de estados e municípios e carências relacionados a essas situações econômicas”, concluiu.
Por Raphael Guerra do JC
