Investigação de suposto abuso contra criança de 4 anos avança em Petrolina
Promotoria converte apuração em procedimento administrativo após silêncio de órgãos de assistência e segurança
PRIMEIRA MÃO
A 1ª Promotoria de Justiça de Petrolina instaurou um procedimento administrativo para investigar uma denúncia de violência sexual contra uma menina que, à época dos fatos, tinha 4 anos de idade. A decisão, assinada pela promotora Tanusia Santana da Silva no último dia 19 de fevereiro de 2026, ocorre após o esgotamento dos prazos iniciais de verificação sem que órgãos fundamentais apresentassem respostas ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
O caso chegou ao conhecimento das autoridades por meio de relatos colhidos por uma equipe multiprofissional. Segundo as informações, a criança teria apontado o próprio padrasto como autor de atos libidinosos, que teriam ocorrido enquanto a mãe da menina dormia. O cenário familiar é descrito como complexo, marcado por um conflito direto: enquanto a família paterna formalizou a suspeita, a mãe nega a ocorrência do abuso e alega que a situação se trata de um caso de alienação parental.
Um dos pontos centrais que motivaram a continuidade da investigação é a ausência de retorno de instituições municipais e policiais. A Promotoria de Justiça afirmou ter enviado reiterados ofícios ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Petrolina e à 3ª Delegacia da Mulher, mas não obteve resposta até a publicação da portaria.
Embora o exame físico ginecológico realizado em unidade hospitalar tenha apresentado resultado normal, a própria equipe médica ressaltou que o laudo negativo não descarta a possibilidade de abuso. Por essa razão, o Ministério Público considera imprescindível um acompanhamento psicossocial especializado para proteger o interesse da criança e esclarecer os fatos.
Com a conversão da “Notícia de Fato” em Procedimento Administrativo, o MPPE reforçou as requisições aos órgãos competentes sob advertência de sanções legais por descumprimento. A portaria foi encaminhada ao Conselho Superior e à Corregedoria Geral do Ministério Público, além de ser publicada no Diário Oficial para garantir a transparência do processo.
A investigação agora busca superar o impasse provocado pela falta de informações técnicas para determinar se houve o crime ou se a denúncia possui outras origens no contexto da disputa familiar.
Nill Júnior
