João Paulo Costa quer criar Selo de Acessibilidade para municípios que realizam políticas públicas voltadas para incluir pessoas com deficiência
Conhecido como um Deputado extremamente atuante na causa autista e em defesa das pessoas com deficiência na Assembleia Legislativa de Pernambuco, João Paulo Costa possui várias leis já sancionadas nesse sentido. O Parlamentar utilizou a Tribuna durante Reunião Plenária de hoje para repercutir mais um Projeto de Lei de sua autoria com o objetivo de inserir pessoas com deficiência na sociedade.
“O Projeto de Lei de número 1039/2023, de nossa autoria, visa reconhecer os municípios que fazem políticas públicas voltadas para pessoas com deficiência. O projeto vai garantir benefícios e incentivos fiscais através do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) ao município. Nosso objetivo principal é incentivar que mais municípios adotem medidas para garantir às pessoas com necessidade especial ou mobilidade reduzida transitar em áreas públicas e privadas com uma melhor mobilidade”, discursou João Paulo Costa.
O Deputado assume, mais uma vez, o protagonismo de uma causa tão importante dentro da Alepe.
Blog do Finfa
