É a segunda condenação do ex-presidente em menos de uma semana
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado nesta terça-feira, 16, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) por “declarações públicas de preconceito, discriminação e intolerância contra pessoas negras”.
O tribunal analisou uma ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU) e Ministério Público Federal (MPF) em julho de 2021 após Bolsonaro fazer comentários associando o cabelo “black power” de um apoiador negro à sujeira.
A 3.ª Turma do TRF-4, em Porto Alegre, considerou, e forma unânime, que houve dano moral coletivo, ou seja, ofensa a valores e interesses fundamentais de toda a sociedade e condenou o ex-presidente a pagar uma indenização de R$ 1 milhão.
A DPU e o MPF apontaram declarações discriminatórias do ex-presidente nos dias 4 e 6 de maio daquele ano, no dia 8 de julho e em um pronunciamento oficial nas redes sociais, durante a “live do presidente”. Em uma de suas falas, Bolsonaro comparou o cabelo de um homem negro a um “criatório de baratas”.
“Como está a criação de barata ai? Olha o criador de barata aqui”, afirmou Bolsonaro para um apoiador no Palácio do Alvorada.
Dois antes, no dia 6, Bolsonaro já havia feito piada semelhante. Ao avistar o mesmo apoiador no Palácio da Alvorada, o ex-presidente afirmou: “tô vendo uma barata aqui”.
A ação civil pública apontou que as declarações de Bolsonaro “extrapolam os limites da ofensa individual” e configuram “verdadeira ofensa estigmatizante de discriminação e intolerância a qualquer pessoa negra”.
“Desse modo, permitir a perpetuação de manifestações presidenciais públicas com conteúdo discriminatório e antidemocrático, como as apontadas na presente petição, é pavimentar o esgarçamento e a erosão dos valores constitucionais e democráticos, com efeitos que permanecerão no seio social ainda por décadas”, diz o texto da ação civil pública.
“Desse modo, permitir a perpetuação de manifestações presidenciais públicas com conteúdo discriminatório e antidemocrático, como as apontadas na presente petição, é pavimentar o esgarçamento e a erosão dos valores constitucionais e democráticos, com efeitos que permanecerão no seio social ainda por décadas”, diz o texto da ação civil pública.
“Se eu tivesse um cabelo desse naquela época minha mãe me cobriria de pancada”; “você cria baratas aí mesmo?”; “você toma banho quantas vezes por mês?”; “vocês veem como é difícil fazer brincadeira no Brasil? Se vocês vissem as brincadeiras que eu faço com Hélio ‘Negão’ iam cair para trás” e “se criarem cota para feios, você vai ser deputado federal”, afirmou Bolsonaro na live.
A DPU e o MPF pediram que Bolsonaro fosse condenado a pagar indenização por dano moral coletivo no valor mínimo de R$ 5 milhões. O TRF-4 diminuiu o valor. O dinheiro será destinado a um fundo público. Bolsonaro também terá que se retratar publicamente na imprensa e nas redes sociais.
Folha PE
